1) (FESO-RJ) "O governo-geral foi instituído por D. João III, em 1548, para coordenar as práticas colonizadoras do Brasil. Consistiriam estas últimas em dar às capitanias hereditárias uma assistência mais eficiente e promover a valorização econômica e o povoamento das áreas não ocupadas pelos donatários."
(Manoel Maurício de Albuquerque. Pequena história da formação social brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1984. p. 180.)
As afirmativas abaixo identificam corretamente algumas das atribuições do governador-geral, à exceção de:
a) Estimular e realizar expedições desbravadoras de regiões interiores, visando, entre outros aspectos, à descoberta de metais preciosos.
b) Visitar e fiscalizar as capitanias hereditárias e reais, especialmente aquelas que vivenciavam problemas quanto ao povoamento e à exploração das terras.
c) Distribuir sesmarias, particularmente para os beneficiários que comprovassem rendas e meios de valorizar economicamente as terras recebidas.
d) Regular as alianças com tribos indígenas, controlando e limitando a ação das ordens religiosas, em especial da Companhia de Jesus.
e) Organizar a defesa da costa e promover o desenvolvimento da construção naval e do comércio de cabotagem.
2) (UFMG) Leia o texto. Ele refere-se à capitania de Minas Gerais no século XVIII.
"... ponderando-se o acharem-se hoje as Vilas dessa Capitania tão numerosas como se acham, e que sendo uma grande parte das famílias dos seus moradores de limpo nascimento, era justo que somente as pessoas que tiverem esta qualidade andassem na governança delas, porque se a falta de pessoas capazes fez a princípio necessária a tolerância de admitir os mulatos aos exercícios daqueles oficias, hoje, que tem cessado esta razão, se faz indecoroso que eles sejam ocupados por pessoas em que haja semelhante defeito..."
(D. João, Lisboa, 27 de janeiro de 1726.)
No trecho dessa carta, o rei de Portugal refere-se à impropriedade de os mulatos continuarem a exercer o cargo de:
a) governador, magistrado escolhido entre os "homens bons" da colônia para administrarem a capitania.
b) intendente das minas, ministro incumbido de controlar o fluxo de alimentos e do comércio.
c) ouvidor, funcionário responsável pela administração das finanças e dos bens eclesiásticos.
d) vereador, membro do Senado da Câmara, encarregado de cuidar da administração local.
3) (UFMG) "Restituídas as capitanias de Pernambuco ao domínio de Sua Majestade, livres já dos inimigos que de fora as vieram conquistar, sendo poderosas as nossas armas para sacudir o inimigo, que tantos anos nos oprimiu, nunca foram capazes para destruir o contrário, que das portas adentro nos infestou, não sendo menores os danos destes do que tinham sido as hostilidades daqueles."
("Relação das guerras feitas aos Palmares de Pernambuco no tempo do Governador D. Pedro de Almeida, de 1675 a 1678", citado por CARNEIRO, Edson. Quilombo dos Palmares. 2.ed. São Paulo: CEN, Col. Brasiliana, 1958. v.302.)
O texto faz referência tanto às invasões holandesas ("... dos inimigos que de fora as vieram conquistar")
quanto ao quilombo de Palmares (“... o contrário, que das portas adentro nos infestou").
O quilombo de Palmares, núcleo de rebeldia escrava no Nordeste brasileiro, alcançou considerável crescimento durante o período de ocupação holandesa em Pernambuco. Mesmo após a expulsão dos invasores estrangeiros pela população local, o quilombo resistiu a inúmeros ataques de tropas governistas.
a) Apresente uma razão para a ocupação holandesa do Nordeste brasileiro.
b) Explique, com base em um argumento, a longa duração de Palmares.
4) (UNAERP-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro.
Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.
b) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
c) d) montagem do sistema colonial.
d) criação e distribuição das sesmarias.
e) criação das capitanias hereditárias.
5) Cite as causas do fracasso das Capitanias Hereditárias.
6) O provedor-mor tinha a responsabilidade de:
a) garantir a arrecadação dos impostos em terras brasileiras e cuidar dos gastos que o governo geral tivesse na administração do território.
b) tinha a responsabilidade de organizar as tropas responsáveis pela defesa do litoral brasileiro contra as possíveis invasões estrangeiras e os ataques das comunidades indígenas presentes no Brasil.
c) exercia a função de juiz, aplicando as leis e resolvendo os conflitos existentes entre a população colonial.
d) tinha a função de representar os interesses do rei de Portugal em terras brasileiras.
7) Complete a frase baixo e marque a alternativa correta:
No ano de 1759, a capitania _________ foi a última a ser destituída pela ação oficial do governo português.
a) de Salvador
b) de São Vicente
c) do Rio de Janeiro
d) de Pernambuco
8) Apesar das dificuldades, o sistema de capitanias lançou as bases da colonização, estimulando a formação dos primeiros núcleos de povoamento. Dentre esses núcleos podemos citar alguns a seguir, exceto:
a) São Vicente
b) São Clemente
c) Porto Seguro
d) Ilhéus
e) Olinda
9) (Unifesp) Entre os donatários das capitanias hereditárias (1531-1534), não havia nenhum representante da grande nobreza. Esta ausência indica que:
a) a nobreza portuguesa, ao contrário da espanhola, não teve perspicácia com relação às riquezas da América.
b) a Coroa portuguesa concedia à burguesia, e não à nobreza, os principais favores e privilégios.
c) no sistema criado para dar início ao povoamento do Brasil, não havia nenhum resquício de feudalismo.
d) na América portuguesa, ao contrário do que ocorreu na África e na Ásia, a Coroa foi mais democrática.
e) as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.
10) Com relação aos capitães donatários, responda:
a) Quem eram os capitães donatários e como os mesmos eram escolhidos?
b) Quais eram os direitos e deveres oferecidos aos capitães donatários?
11) O sistema de governo em capitanias hereditárias foi criado por:
A) D. Henrique, o infante, em 1530;
B) Rainha Isabel de Castela, em 1630;
C) D. João III, em 1534;
D) Rei Fernão de Aragão, em 1535.
12) No Império (1822 - 1889) as capitanias hereditárias passaram a chamar-se:
A) Cidades;
B) Províncias;
C) Vilas;
D) Povoados.
13) (UCSAL) Ao estabelecer o Sistema de Capitanias Hereditárias, D. João III objetivava:
a) demonstrar que as sugestões feitas por Cristóvão Jacques, alguns anos antes, eram extraordinárias;
b) repetir em territórios brasileiros uma experiência bem-sucedida nas ilhas do Oceano Atlântico e no litoral oriental da África;
c) povoar o litoral brasileiro em toda sua extensão concomitantemente, impedindo assim novas incursões estrangeiras;
d) incentivar o cultivo da cana-de-açúcar por meio de doação de terras a estrangeiros, modernizando assim a produção;
e) fortalecer o poder da nobreza portuguesa que se encontrava em declínio, oferecendo-lhe vastas áreas de terras no Brasil.
14) (MACKENZIE) O sistema de capitanias, criado no Brasil em 1534, refletia a transição do feudalismo para o capitalismo, na medida em que apresentava como característica:
a) a ausência do comércio internacional, aliada ao trabalho escravo e economia voltada para o mercado interno;
b) uma economia de subsistência, trabalho livre, convivendo com forte poder local descentralizado;
c) ao lado do trabalho servil, uma administração rigidamente centralizada;
d) embora com traços feudais na estrutura política e jurídica, desenvolveu uma economia escravista, exportadora, muito distante do modelo de subsistência medieval;
e) uma reprodução total do sistema feudal, transportada para os tópicos.
15) (UFU-MG) A distribuição de capitanias hereditárias como sistema de povoamento e colonização das terras do Novo Mundo, desenvolvido por Portugal, foi um empreendimento planejado, respondendo a uma necessidade nova, decorrente da expansão ultramarina. Sua montagem obedecia a determinadas prescrições que contavam, essencialmente, com as cartas de Doação e de Forais, peças básicas da solução das donatarias. Portanto, a respeito da administração do Estado português na Colônia brasileira, através do sistema de donatarias, é incorreto afirmar que:
a) interessava à Coroa deixar às mãos de particulares a ocupação das terras, visto que ela não poderia, sem risco de perder as Índias Orientais, desviar capitais para essa nova empresa que iniciava.
b) numa perspectiva econômica, as capitanias funcionavam, nos quadros da colonização, como grandes empresas, tendo à frente o donatário como empresário, diretamente responsável pelo investimento inicial.
c) a centralização político-administrativa da Colônia, através do sistema de donatarias, correspondia aos interesses gerais dos donatários.
d) as doações hereditárias de vastas províncias brasileiras, com o seu sistema de sesmaria gratuitas, faziam parte do próprio sistema colonial. "O Estado doava títulos e terras para receber divisas".
e) os amplos poderes dados aos donatários não entravam em contradição com a tendência da política portuguesa, pois importava oferecer condições para o efetivo desenvolvimento da colonização das terras portuguesas.
16) (UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é:
a) o Regimento Geral.
b) a Carta de Sesmaria.
c) os Tratados de Saragoça.
d) o Tratado de Tordesilhas.
17) (PUCCamp-SP) Os governos-gerais foram instituídos como a única solução político- administrativa viável para a colonização efetiva do Brasil na segunda metade do século XVI, porque:
a) a instituição do sistema, em 1548, suprimiu definitivamente a divisão da colônia em capitanias hereditárias.
b) o governo-geral representava a centralização político-administrativa da colônia, que se tornava imperativa, pelo sucesso da maioria das capitanias hereditárias.
c) o risco crescente, criado com a autonomia excessiva das capitanias hereditárias, levou o Estado metropolitano a organizar o governo-geral para substituí-las.
d) o governo centralizado na colônia correspondia melhor à definição absolutista do próprio governo metropolitano.
e) o governo-geral constituía-se, em nível político, como um regime descentralizado e, em nível econômico, como uma grande empresa particular, estando à frente o governador, o único responsável pelo investimento inicial e pelo incentivo à produção.
18) (UEL-PR) A centralização político-administrativa do Brasil colônia foi concretizada com a
a) criação do Estado do Brasil.
b) instituição do governo-geral.
c) transferência da capital para o Rio de Janeiro.
d) instalação do sistema das capitanias hereditárias.
e) política de descaso do governo português pela atuação predatória dos bandeirantes.
19) (UFAL) A implantação em 1548, no Brasil, do sistema de Governo-Geral tinha objetivo:
a) legislar e executar as decisões das Câmaras Municipais;
b) iniciar o processo de colonização da costa brasileira;
c) promover e desenvolver atividades no mercado de consumo;
d) expandir a ocupação do interior do território nacional;
e) coordenar e centralizar a administração das Capitanias.
20) Entre os direitos e deveres dos donatários, podemos destacar as sesmarias, ou seja:
a) criar vilas e distribuir terras a quem desejasse e pudesse cultivá-las.
b) exercer plena autoridade judicial e administrativa.
c) enviar até 30 índios escravizados por ano a Portugal.
d) receber 5% dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.
e) escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando a trabalhar nas lavouras.
21) (UFC-CE) Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadas pela metrópole portuguesa pretendiam tanto a ocupação e o povoamento como a organização da produção do açúcar, com fins comerciais.
Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos.
a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.
b) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes, que garantiram uma produção crescente de açúcar.
c) Dividiu o território em governações vitalícias, cujos governadores distribuíram a terra entre os colonos portugueses.
d) Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território e regulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índios aliados.
e) Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criou engenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante o ano inteiro.
22) (Fatec-SP) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.
É correto afirmar que:
a) as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
b) o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
c) as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.
d) o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
e) a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.
23) (FMU/Fiam-SP) “A sesmaria foi o atrativo utilizado pela Coroa Portuguesa para dispor de recursos humanos e financeiros no processo colonizador.” Sobre o sistema de sesmarias, marque a alternativa correta:
a) o sesmeiro não detinha a posse útil da terra, mas apenas o dever de administrá-la.
b) a doação de sesmarias definiu a colonização nos moldes da pequena propriedade agrícola.
c) a coroa portuguesa financiou a vinda e instalação dos pequenos proprietários.
d) a doação de sesmarias substituiu as fracassadas capitanias hereditárias.
e) o sesmeiro tinha posse plena da terra e o dever de torná-la produtiva.
24) “[El rei D. João III] ordenou que se povoasse esta província, repartindo as terras por pessoas que se lhe oferecessem para as povoarem e conquistarem à custa de sua fazenda, e dando a cada um cinquenta léguas por costa com todo o seu sertão, para que eles fossem não só senhores mas capitães delas pelo que se chamam e distinguem por capitanias.”
SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil (1550-1627). 7 ed. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1982. p. 103-104.
Ao receber uma capitania hereditária, o donatário recebia também o Foral, um documento onde eram determinados os seus direitos e deveres nas terras a ele concedidas. Dentre esses direitos e deveres não constava:
a) o direito de repassar a concessão das capitanias a um descendente.
b) o dever de cumprir as funções militares e judiciais na capitania.
c) o direito de controlar o direito de passagem nos rios e portos.
d) o direito de vender as terras recebidas a terceiros.
e) fundar vilas.
25) (FATEC) A única forma de ocupação do Brasil por Portugal era através da colonização. Era necessário colonizar simultaneamente todo o extenso litoral. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação do sistema de governo geral;
b) criação e distribuição de sesmarias;
c) criação das capitanias hereditárias;
d) doação de terras a colonos;
e) sistema de parceria.
26) (UFAL) O reconhecimento da terra e a garantia de sua posse, foram objetivos principais das:
a) feitorias instaladas no Brasil na fronteira entre o sertão e o litoral;
b) entradas e bandeiras paulistas financiadas por Portugal após 1530;
c) encomendas organizadas pelos navegadores portugueses instalados no Brasil;
d) expedições enviadas por Portugal ao Brasil nos primeiros trinta anos;
e) missões jesuíticas incentivadas por Portugal no Período Colonial.
27) (USP) O pelourinho, a Igreja, o Forte e a Cadeia são elementos que caracterizam a função de uma vila colonial. A primeira vila assim fundada no Brasil foi a de:
a) São Vicente
b) Salvador
c) Olinda
d) Porto Seguro
28) Das alternativas abaixo, uma delas apresenta as bases jurídicas do regime de capitanias hereditárias. Assinale:
a) Regimento e Lei das Sesmarias
b) Carta de Doação e Regimento
c) Lei das Sesmarias e Carta de Doação
d) Carta de Doação e Carta Foral
e) Carta Foral e Regimento.
29) Complete as lacunas:
“Oficializada pelo Papa Paulo III, a ______________ teve um papel destacado no Concílio de Trento, responsável pela reforma da Igreja Católica. Como arma da _____________, os jesuítas viriam para a América, onde atuariam na _____________ do gentio.”
a) Inquisição – Companhia de Jesus – Reforma
b) Contra-Reforma – Companhia de Jesus – Catequese
c) Catequese – Contra-Reforma – reforma
d) Companhia de Jesus – Contra-Reforma – Catequese
e) reforma – Inquisição – Catequese
30) (TJ-SC/2011 - Técnico Judiciário - Auxiliar - Secretaria) Em relação ao Período Colonial do Brasil, leia as proposições abaixo:
I Como Portugal não tinha recursos próprios para implantar um sistema administrativo na sua colônia americana, resolveu transferir o ônus da colonização para particulares, dividindo o território brasileiro em Capitanias Hereditárias.
II O Sistema de Governo Geral trouxe maior centralização à administração colonial. O primeiro governador geral do Brasil foi Tomé de Sousa (1549 – 1553).
III Entre os motivos que levaram Portugal a querer colonizar o Brasil, podemos citar a decadência do comércio português no Oriente.
IV A estrutura da economia açucareira do Brasil neste período era composta por: grandes propriedades, monocultura, mão-de-obra escrava, entre outros.
Assinale a alternativa correta:
A) Apenas a alternativa II está incorreta
B) Apenas a alternativa IV está incorreta
C) Apenas a alternativa II e III estão corretas
D) Apenas as alternativas II, III e IV estão corretas
E) Todas as alternativas estão corretas
Gabarito:
1) E
2) D
3) a) Os holandeses atacaram o Nordeste brasileiro em decorrência do embargo açucareiro decretado por Filipe II, rei da Espanha e, nos termos da União Ibérica de 1580 a 1640, também rei de Portugal.
b) A longa duração de Palmares é, em grande parte, fruto do longo conflito com os holandeses em Pernambuco (1630-54). Apesar de um período de apaziguamento, os atritos entre holandeses e portugueses ou brasileiros estimulavam as fugas de escravos e contribuíam para o fortalecimento do quilombo.
4) E
5) - A falta de recursos e também o desinteresse por parte da maioria dos capitães-donatários.
- A violência dos indígenas.
- A falta de apoio da Coroa portuguesa.
- A grande distância entre o governo português e os capitães-donatários, que se sentiam abandonados.
6) A
7) B
8) A
9) E
10) a) Os capitães donatários eram as pessoas escolhidas para administrar cada uma das capitanias hereditárias. Geralmente, a Coroa Portuguesa buscava um donatário entre os funcionários, nobres e comerciantes que tivessem boas relações com o governo. Com isso, Portugal visava à escolha de um sujeito que pudesse trabalhar em prol dos interesses do Estado Lusitano.
b) Os donatários deveriam expandir as atividades econômicas, proteger o território e pagar devidamente os tributos devidos a Portugal. Em contrapartida, o donatário poderia nomear as autoridades que o auxiliariam na organização da capitania, escravizar índios, fundar novas vilas e doar grandes lotes de terra que eram conhecidas como sesmarias.
11) C
12) B
13) C
14) D
15) C
16) Alternativa “b”. As cartas de sesmarias eram documentos que garantiam a posse de terra a um particular que desenvolveria atividades econômicas lucrativas no espaço colonial. A grande extensão das terras era uma prática condizente às exigências do sistema monocultor, inaugurado pela plantação de cana-de-açúcar no Brasil. Historicamente, vemos que o repasse desses grandes lotes de terra configuram uma das práticas que legitimaram ao longo do tempo, a questão da concentração de terras no território brasileiro.
17) D
18) B
19) E
20) A
21) Alternativa “a”. As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa portuguesa para se chegar a um formato de administração da colônia que pudesse garantir sua ocupação e impedir a invasão de outros povos europeus.
22) Alternativa “b”. De fato, podemos ver que o sistema de capitanias hereditárias vinha responder a uma série de demandas do governo português. Entre estas, destacamos as ameaças de invasão, figuradas principalmente pelos corsários franceses; o fracasso no comércio oriental que impossibilitava o imediato investimento português em terras brasileiras; e o fato de o sistema de capitanias hereditárias ter funcionado bem em colônias menores do Império Português.
23) Alternativa “e’. A doação de sesmarias visava à resolução de dois problemas ligados ao processo de colonização do Brasil. O primeiro, relativo à ocupação do território e à reafirmação da posse lusitana mediante a fixação de colonos na terra. Além disso, o oferecimento das sesmarias integrava a necessidade de se desenvolver atividades econômicas rentáveis que pudessem fortalecer os cofres do governo português.
24) Alternativa “d”. Apesar de receber a posse das terras, o donatário não podia vender as terras recebidas nem doá-las, apenas poderia entregar as sesmarias a colonos portugueses.
25) C
26) D
27) A
28) D
29) D
30) Alternativa "e".
I - Como Portugal não tinha recursos próprios para implantar um sistema administrativo na sua colônia americana, resolveu transferir o ônus da colonização para particulares, dividindo o território brasileiro em Capitanias Hereditárias.
Devemos lembrar que enquanto a Espanha achou ouro e duas civilizações, ou resquícios como a dos maias, astecas e quíchuas (incas) Portugal não as encontrou e consequentemente não achou ouro de início, tendo de inventar uma atividade econômica para manter a posse do território (economia açucareira). Por aí podemos analisar que ela não tinha recursos financeiros. Analisando a tentativa de escravização dos índios (negros da terra) vemos que também os portugueses não dispunham de mão-de-obra, indo se servir na África de mão-de-obra escrava - onde a coroa também lucrava com a venda.
II - O Sistema de Governo Geral trouxe maior centralização à administração colonial. O primeiro governador geral do Brasil foi Tomé de Sousa (1549 – 1553).
De fato só duas capitais hereditárias deram certo > São Vicente e Pernambuco. Saber que o primeiro governador geral foi Tomé de Sousa é só decorando mesmo.
III - Entre os motivos que levaram Portugal a querer colonizar o Brasil, podemos citar a decadência do comércio português no Oriente.
Observe que fala "entre os motivos" e que não limitar a "único motivo" ou "maior motivo"... então beleza!
É de se pensar que a própria abertura de novas rotas comerciais por Portugal e Espanha advém do fechamento da rota do mediterrâneo pelos muçulmanos falindo com os portos de Gênova e Veneza que foram prestar serviços à Portugal e Espanha.
IV - A estrutura da economia açucareira do Brasil neste período era composta por: grandes propriedades, monocultura, mão-de-obra escrava, entre outros.
Características do PLANTATION: escravagista, monocultora e latifundiária...ao contrário da propriedade da região das áreas de colonização no sul do Brasil, por exemplo que eram livre/familiar, multicultora/de subsistência e minifundiária.
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